PEC 37/2011

Trabalho de pesquisa sobre a PEC 37/2011, apresentada ao Professor Mozart Rocha Gonçalves. Disciplina Direito Penal V - Leis extravagantes. Curso Direito, 7º Período, Instituto Catuaí de Ensino Superior - ICES. Cambé-PR.

A PEC 37/2011, é uma Proposta de Emenda Constitucional, expedida pelo Deputado Lourival Mendes da Fonseca Filho, que visa acrescentar o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, ao que enseja definir a competência para a investigação criminal somente para as policias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, e, por conseguinte, excluir o poder de investigação do Ministério Público, e outros órgãos que possuem poder de investigação.

Nas palavras do autor, as instituições que apoiam a PEC, são: a Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública, a Policia Federal e as Policias Civis. E quem discorda é, somente, o Ministério Público. Ainda segundo Lourival Mendes, a OAB é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN nº. 4.220 – e que a mesma pretende esclarecer que a Constituição não concede poder de investigação ao Ministério Público. “Investigar é produzir provas, e quando não disponibilizada as duas partes, tem-se quebrada a paridade de armas, um dos princípios do devido processo legal”. E diz ainda: “se o MP, que somente tem a função de acusar, também obter o poder de produzir provas, obviamente irá produzir somente às provas que lhe convém para acusação. Já a policia deve ser imparcial”.

A PEC 37/2011 causou polêmica nos meios sociais por buscar a extinção do poder de investigação de diversos órgãos, mas, principalmente, do Ministério Público. Para um cidadão médio, é importante que o MP continue a investigar, pois foi o MP que conseguiu desarticular e combater, mediante suas investigações, quadrilhas de contrabando, o tráfico de drogas, a pedofilia, e um dos maiores casos de desvio de verba pública da história nacional, o “Mensalão”.

Por diversos meios de comunicação, principalmente na internet, percebeu-se um grande número de pessoas comentando e discutindo acerca da PEC 37/2011, inclusive, existem várias petições e abaixo-assinados contra a referida PEC, que por estas pessoas, é chamada por “PEC da Impunidade”. Nesse ponto de vista, elas defendem que a PEC atenta contra o regime democrático, a cidadania e o Estado de Direito, e que também pode impedir o poder de investigação, como já dito, do MP, e diversos órgãos também importantes, como a Receita Federal, a COAF (Conselho de Controles de Atividades Financeiras), o TCU (Tribunal de Contas da União), as CPI’s (Comissões Parlamentares de Inquéritos), entre outros.

O escritor, consultor e publicitário Jorge Maranhão, em sua coluna no site “Congresso em Foco”, com o titulo “PEC 37: poder de investigação é a arma da cidadania atuante”, disse “retirar o MP da etapa investigatória é retirar a substância da acusação. É preciso impedir a exclusividade da ação investigatória, pois nada do que é exclusivo, é bom para democracia”.

Na minha humilde opinião, eu concordo com Jorge Maranhão, e diversos outros autores, em defender que a PEC 37/2011, não vai ser boa para o Brasil. Sabe-se que apenas três países vedam o poder de investigação do Ministério Público, que são Quênia, Indonésia, e Uganda. E mesmo que fossem países de primeiro mundo, não poderíamos compará-los com o Brasil. Fazendo uma analogia a “Leviatã” de Hobbes, o homem é corrupto, e o brasileiro não é especial, não é diferente. Deixar o poder a apenas na mão de um órgão, ou sancionar o poder investigar e coibir o excesso de poder de outro, não vai levar o Brasil ao auge de uma “democracia”, e sim a decadência de uma “tirania”.

Bibliografia:

• PEC 37/2011 – Proposta de Emenda à Constituição: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=507965

• Diga não a PEC 37/2011 – Brasil contra a Impunidade: http://www.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=4889

• Congresso em Foco: PEC 37, poder de investigação é a arma da cidadania atuante: http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/pec-37-poder-de-investigacao-e-a-arma-da-cidadania-atuante/

• PEC da legalidade contra o Estado – Terror: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/pec-da-legalidade-contra-o-estado-terror/

Em resposta ao trabalho, o Professor Mozart expressou sua opinião enumerando alguns itens a serem esclarecidos:
1. O mensalão não foi desvendado pela simples ação do Ministério Público
2. Não há como comparar as prisões obtidas pelo Ministério Público com aquelas feitas pela polícia em relação aos crimes de pedofilia e tráfico de drogas. As últimas são muito superiores
3. Não se pode fixar como cláusula que toda pessoa é corrupta, e não é. Há desvios, e esses desvios devem ser duramente reprimidos.
4. Pode haver excesso em qualquer instituição, e não me refiro exclusivamente ao MP, quando concentra-se poder sem que haja uma contrapartida, qual seja, a fiscalização por outro órgão alheio. Imagine a mesma instituição colher provas e denunciar, poderia haver um direcionamento para que somente as provas acusatórias fossem juntadas aos autos. Isso não é democrático. O que deve ocorrer é a apuração imparcial dos fatos.
5. Lógico que todos defendem que os corruptos sejam presos. Estigmatizar a PEC 37 como PEC da corrupção é totalmente inviável. O MP jamais poderia tratar o assunto dessa maneira, ainda mais por se dizer uma instituição democrática. Deve-se primeiro ouvir os dois lados e posteriormente tomar uma posição.
6. Na minha opinião, não deveria haver briga entre instituições e sim uma regulamentação sobre quais crimes o MP poderia investigar, bem como um órgão para fiscaliza-lo. Só assim estar-se-ia desenvolvendo a verdadeira democracia.
7. E se realmente houver crimes cometidos, que sejam presos os corruptos, independentemente de quem investigou.

Gui s2 Hellen

Hoje acordei meio pensativo. Foi como um estalo que aparece de vez em quando, que agente não liga muito, mas que hoje parei para pensar. "E ai, será que o que tenho hoje, o que sou hoje, é o que imaginava ser com 22 anos, quando ainda tinha 15 anos ou menos?"

E a resposta foi SIM! Por todas as coisas que já passei nessa minha vida maluca, percebi que o que me trouxe até aqui, fez com que hoje eu seja feliz.

E a pessoa que é parte essencial na minha felicidade, é você.

No próximo dia 05 faremos 1 ano e 4 meses de namoro, e 1 ano e 5 meses que conheci a mulher mais perfeita do mundo. Poderia passar anos aqui descrevendo todas suas qualidades, e não teria como mensurar o quanto você é importante e especial para mim.

Meu aniversário está chegando, e o único presente que quero é poder estar com você um dia mais. E todos os dias eu peço um dia mais, para poder provar o quanto te amo, e agradeço aos céus por ter me permitido conhecer o verdadeiro amor.

Hellen Brandão, eu te amo demais. E muito mais. ♥

Questão de Fé

De uma vez por todas, entendão: Religião não tem nada a ver com moral. Calma, vou explicar. A religião é baseada em fé, um sentimento intrinsecamente subjetivo e individual. Ou você acredita, ou não. Uma vida social e moral, por sua vez, é o convívio com seres da mesma espécie  em que certa vez (de modo genérico e superficial) juntaram-se e inventaram regras para uma convivência pacifica. De certa forma, parece-nos que a primeira vista concordamos com essas leis que regem a vida em sociedade, com máximas do tipo "não faça a outro o que não quer que façam com você", entre outras. Como um parâmetro  temos o art. 5º da Constituição Federal de 1988, que prevê direitos e deveres iguais a todos, sem discriminação, de sexo, raça, religião, ou qualquer outra. 

Entende-se até então que o homem é um ser pensante. Instintivamente animal. Mas as vezes pensa. E esse homem necessita entender o que há por trás desse espectáculo  essa cena, essa peça de teatro, que é a vida. Não conseguindo meios cientifico  as vezes por não entende-los, as vezes por ignora-los, as vezes por comodismo, e esse homem não consegue crer que tudo que existe não surgiu do nada. Ele acredita que existe um causa maior. Algo ou alguém maior. E esse homem então forma a ideia de um ser superior, que vamos usar por exemplo, Deus. E esse homem, junto de outros que compartilham de suas ideias, e que, de alguma forma, um estalo, um dom, ou uma magica, eles conseguem escrever um livro de regras, que julgam ser morais e cultivar os bons costumes.

Pois bem. Até aqui sabemos que ao mesmo tempo que os homens criam leis para reger a vida em sociedade, eles criam religiões, para incentivar os bons costumes, baseadas em um ser maior, um ser imaginário, um ser sobrenatural, um ser metafisico. Veja bem. Algo metafisico é algo que não podemos usar os sentidos físicos para experimenta-lo, correto?! Ah, então quer dizer que eu não posso cobrar das pessoas que acreditem no que eu acredito, porque eu não posso provar para elas o que EU acredito?! Muito bem, parabéns!

A questão é que as pessoas confundem moral e ética, com crenças. 

Dizem que à uns dois mil anos, apareceu um tal Jesus, e disse ser filho de Deus. E que Jesus não escreveu nada. Os registos que há dele, é o que seu seguidores, ou discípulos  escreveram sobre ele. De tais registros, e também perto dessa época  escreveram um certo livro com valores religiosos, que vamos chamar de "bíblia".

Hoje é 21 de Fevereiro de 2013. Vê-se em qualquer site e jornais na televisão, homossexuais mortos por simplesmente serem homossexuais  As desculpas ou motivos? Que no grande livro de verdades morais e religiosas, estaria escrito que não pode existir relacionamentos homoafetivos. Que Deus criou o homem e a mulher... e a historia vocês sabem.

Ao mesmo tempo que acontecem os assassinatos, grupos dos direitos humanos e direitos de liberdade, discutem ao que para mim parece algo simples: a vida é muito mais importante do que uma frase que um suposto Deus, disse a um homem que escreveu em um livro a regra moral a dois mil anos atrás.

Conservadores dos bons costumes?! Hipócritas!

Os homens são falhos. Católicos  Evangélicos  Cardecistas, Umbandistas. É tudo questão de fé, e fé não se impõe, não se julga carácter baseado no metafisico, na crença de qualquer um.

Quantos ainda vão precisar morrer por crenças fúteis e sem fundamento? Pois então que voltem as cruzadas. Pelo menos não morrerão em nome de pastores com os bolsos cheios de dinheiro.

Discurso sobre a felicidade

 

Seja feliz! Simplesmente.
Seja e sempre esteja, feliz. Não deve existir à felicidade. O rico, o pobre, o branco, o negro, o gordo, o magro, a felicidade alcança a todos.
A questão é que as pessoas pensam que devem ter ou ser algo em material, algo no físico, para aí se tornarem-se felizes. Acredito que estão equivocadas quanto a ordem das coisas. Não que essa maneira não traga felicidade, mas este é o caminho mais dificultoso. A pessoa quer aquele carro, aquele emprego, e ela diz a si mesmo que precisa daquilo para ser feliz. Com muito perseverança e força de vontade, ela irá conseguir o que almeja a chance de desanimar, ou até desistir dos seus sonhos, é muito grande, pois quando não se caminha com a felicidade, a vida fica sem graça, meio morna, nublada, tediosa.
Aconselho-vos a serem felizes. Não precisa de motivo. Não precisa de algo sobrenatural, alem do alcance de nossas percepções. Você pode pedir ajuda ou agradecer a Deus, Alah, Buda, Zeus ou Odim, no final das contas, o que manda é o seu coração, não suas palavras. O que manda é o que você quer de verdade. E o importante é que seja feliz agora. Seja feliz para conquistar o que quer. A qualquer momento, pode aparecer o emprego dos sonhos, o carro do ano, a casa própria e tudo mais. o Dinheiro vem e vai o tempo todo. A diferença é você ter ou não ter o que quer, é você sentir-se feliz, porque sabe, que pode conseguir o que aquilo que quer.
E se ainda está pensando em um motivo para ser feliz, seja feliz por estar vivo. Acordar, correr atrás do ônibus, ganhar na loteria, levar bronca do chefe gente boa, estourar o cartão de crédito, tomar sorvete no domingo a tarde, ter que trocar o pneu no meio da estrada... enfim, tudo que a vida lhe apresentar, seja feliz pro estar aqui, e poder participar dessa aventura que é viver.
Encerro apresentado-lhes um poema do magnífico ator, escritor, poeta, Charles Chaplin

"A vida me ensinou...
A dizer adeus às pessoas que amo, sem tirá-las do meu coração;
Sorrir às pessoas que não gostam de mim,
Para mostrá-las que sou diferente do que elas pensam;
Fazer de conta que tudo está bem quando isso não é verdade, para que eu possa acreditar que tudo vai mudar;
Calar-me para ouvir; aprender com meus erros.
Afinal eu posso ser sempre melhor.
A lutar contra as injustiças; sorrir quando o que mais desejo é gritar todas as minhas dores para o mundo.
A ser forte quando os que amo estão com problemas;
Ser carinhoso com todos que precisam do meu carinho;
Ouvir a todos que só precisam desabafar;
Amar aos que me machucam ou querem fazer de mim depósito de suas frustrações e desafetos;
Perdoar incondicionalmente, pois já precisei desse perdão;
Amar incondicionalmente, pois também preciso desse amor;
A alegrar a quem precisa;
A pedir perdão;
A sonhar acordado;
A acordar para a realidade (sempre que fosse necessário);
A aproveitar cada instante de felicidade;
A chorar de saudade sem vergonha de demonstrar;
Me ensinou a ter olhos para "ver e ouvir estrelas",
embora nem sempre consiga entendê-las;
A ver o encanto do pôr-do-sol;
A sentir a dor do adeus e do que se acaba, sempre lutando para preservar tudo o que é importante para a felicidade do meu ser;
A abrir minhas janelas para o amor;
A não temer o futuro;
Me ensinou e está me ensinando a aproveitar o presente,
como um presente que da vida recebi, e usá-lo como um diamante que eu mesmo tenha que lapidar, lhe dando forma da maneira que eu escolher..."

"A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos..."

Meu Amor

Meu amor,
Com você me sinto o melhor que posso ser,
Sou a sua felicidade,
O seu sorriso mais lindo,
Que inspira o olhar apaixonante,
Meio tímido e meio sem jeito,
Que você me deixa quando me pega de surpresa.

É no abraço apertado que quero você,
O seu beijo mais doce que me faz viajar,
E ir te buscar em todos os cantos desse mundo,
E do mundo dos meus sonhos,
E realizar todos com você.

Ah namorada mais linda do mundo,
Tão perfeita que seria impossivel bancar o modesto ao seu lado.
Agradeço todas as noites por te encontrado,
O meu anjo que cuida de mim,
Que me faz o homem mais feliz.

Hellen, eu te amo,
Meu amor (LL'

O amor é?

O amor é pirata desorientado,
Desastrado, perdido em alto amar,
O que faz é apenas sonhar,
Enquanto se vê naufragado.

O amor é veneno vencido,
Se afoga na imaginação,
E se prende na solidão,
Sem nem a certeza de ter perdido.

O amor é tempestade de verão,
Arco-íris tarde ou cedo,
Sempre temos medo,
Esperar em vão.

A fonte de incredulidade

No princípio o homem acredita que tudo era dádiva ou castigos de um poder superior. A chuva, a seca, a fome, a boa colheita, tudo vinha dos céus. Até que uma corrente filosófica começou a estudar a natureza, e seus fenômenos. Logo descobriram que tudo se desencadeava de maneira simples e lógica, não precisando nenhum poder sobrenatural.
Essa corrente de pensamento, quecomeçou na Grécia por volta do século V A.C., estudava a essência de todas as coisas, a ligação homem - natureza.
Naquela época e região, o povo era politeista, acreditavam em vários Deuses, como a mitologia grega e nódica nos ensina. Mas por volta do século IV D.C., junto com a queda do Império Romano, foi instaurada a Igreja Católica, que fundamentava seus dogmas em relatos feitos por pessoas que conheciam e as vezes conviveram, com um certo messias, Jesus Cristo.
Embora, e evidentemente, eu não possa provar, acredito em uma teoria que para mim é a mais razoavel em torno da história de Cristo e o livro sagrado Católico: são contos fantásticos.
Mantenham a calma senhores fanáticos, religiosos e conservadores dos bons costumes. Não estou dizendo que isso não existiu. Não estou dizendo que Cristo não era tão superior quanto ele foi. Mas temos que concordar em três pontos - e se eu estiver errado, gostaria de pedir que me explicassem o porque, mas claro, partindo da lógica, não do "achismo", tudo bem? - e são eles:

1) Vivemos em um mundo real: A física e suas leis regem a vida terrena. Leis de Newton, da gravidade, por exemplo. Pois bem, naquela época, não tinham todo esse conhecimento sobre a física, logo, precisam fantasiar sobre um, como diria Nietzsche, o "Übermach", um ser, ainda humano, mais superior aos demais, um virtuoso.

2) Os povos eram politeistas: A uma pessoa que acredita que raios são a fúria de um Deus, e a boa colheita é um presente do Céu, esperar que algo lógico saia de sua mente é pedir demais, não é?! E agora, pensemos: de que maneira se pode instruir um povo leigo, para ter o controle deles e de suas terras? Contamos à eles a verdade sobre os estudos físicos, filósoficos, politicos e ciêntificos, ou, criamos uma história em que um super-homem nasce e renasce, anda sobre as aguas, multiplica pães e cura doentes? E que, esse mesmo homem diz ser filho de um único Deus, que devemos seguir ordens, porque, apesar de ele ser extremamente paz e amor, sua ira e amão da justiça pesará contra os incrédulos e infiéis...?

3) Massa de manobra: Era o fim do Império Romano; o país em guerra, fome e carnificina. Era extremamente viavel que os paises se pacificarem. Mas precisariam de um bom plano. Então o estágiario diz:
- Senhor, que tal pegarmos aquele homem com toda sua alma filantrópica e de bom coração, e fazermos dele um super-homem?

Assim nasce o Cristianismo e a Igreja Católica. O Império Romano ruiu. A invasão Barbara. Divisão das terras em feudos. E assim começou a Idade Média, também conhecida como a "Era das Trevas". É assim chamado os mil anos em que a Igreja Católica constituiu poder maior que os homens, e maior que o Estado. Você deve estar se perguntando o porque de "Era das Trevas", não está?! Não é contraditório uma religião basea em Cristo, um homem até então bondoso e cheio de amor para com o próximo, ter tão má reputação de uma hora para outra?
Acontece que a Igreja Católica estabeleceu um "poder monarquista", bem parecido com o do rei,só que divino. Ela elaborava e aplicava as leis. E quem fosse contra a Igreja, ou blasfemasse, ou pensasse por si só em filosofia e ciência, eram cassados, assim como Copérnico e Galileu; e as vezes até quiemados em fogueiras em praça publica, assim como as "bruxas".
- "O tilintar de uma moeda no fundo da caixa, libera uma alma do purgatório". - Essa frase foi dita por um bispo, no filme "Lutero", o precurssor da Reforma Protestante. Embora tratar-se de ficção, ilustra bem minha opinião sobre o que acontecia na época, e claro, baseado nos livros dos que viveram lá.
A Igreja Evangélica começou com Lutero, em meados do século XV D.C.. Ela, baseando no Evangelho de Cristo, o inicio do Catoliscismo, a base do Cristianismo, funda uma religião que tras de volta a paz e o amor proferidos por Cristo. Nesse mesmo tempo a filosofia voltava à ser o centro das atenções: agora ela se ocupava não mais com a essência da natureza, mas com a do homem e Deus.
Assim a sociedade foi se dividindo entre católicos, protestantes e ciencistas, filósofos ou céticos. Sobre a sociedade de hoje, vou deixar para o próximo post.
O que me fez escrever esse texto, foi a idéia de que como o homem muda, e como muda o mundo. Como as instituições nascem boas, e como o homem as corrompeem. Estou disposto a crer em o "lobo do homem", de Hobbes. O homem é egoísta por natureza.
Agora queria deixar alguns pensamentos no ar: primeiro, eu não sou dono da verdade, nem quero tal responsabilidade. O que quiz fazer nesse texto é mostrar que precisamos pensar por nós mesmos. Se você tem uma dúvida, seja sobre religião, ciência, poítica, entra outras, não pergue para quem sabe, ou acha que sabe... Prefira aprender sozinho, vá atrás, estude, pesquize,chegue a sua própria conclusão, e depois, aí sim, discutir com amigos e professores é importante e necessário.
O segunto ponto que eu queria deixar claro aqui, é que minha intenção não é te levar a acreditar no que acreditoe muito menos fazer você deixar de acreditar no que você acredita. A culpa de você não se interessar pelos estudos não é totalmente sua. Foi a sociedade, o meio que o fez assim. Para a política é interessante manter o povo sem conhecimento, para assim ser mais facil de manipulá-lo.
Terceiro ponto: eu não sou católico e não sou evangélico, caso pensem que estou favorecendo uma Igreja e discrimando outra. Sobre a Igreja Protestante e seus dizimos absurdos cobrados para queimar cartas na "fogueira santa"; onde os pastores ficam cada vez mais ricos e os fiéis cada vez mais pobres, pretendo discutir sobre isso em um proximo post, este já deu uma idéia do que quero dizer com "pense por si mesmo".
Portanto, uma dica: estude!